O fundamento da pesquisa, na verdade, foi a análise de 671 inquéritos de homicídios em registrados em BH, de 1993 a 2006, para compreender a relação do crack com a criminalidade, mas não se limitou aos efeitos da droga. Os processos avaliados foram escolhidos aleatoriamente e correspondem a 7% do total registrado na capital nesse período. Os pesquisadores dividiram os inquéritos em categorias e identificaram que 11,62% têm como motivação conflitos nas relações afetivas. Ou seja, no intervalo analisado, dos 9.160 homicídios computados na capital cerca de 1,1 mil se encaixariam na categoria. O dado é inédito. Antes da conclusão da pesquisa, os órgãos de segurança pública não sabiam extratificar a porcentagem de crimes passionais em relação aos demais.
Os casos de crime passional representam uma das maiores causas de morte na cidade, atrás somente dos assassinatos envolvendo drogas. No período de 1993 a 1996, os crimes afetivos superavam os relacionados às drogas, com 15,5% do total ante 8,3%. De 1997 a 2004, com o auge do tráfico de drogas, a proporção caiu quase pela metade, o que não significa queda no número de ocorrências. E, nos últimos anos, voltou a subir, ultrapassando o índice do começo da década passada e chegando a ser a segunda maior causa de homicídios em BH, dessa vez atrás apenas dos crimes envolvendo as drogas, tendo como o vilão o crack, já ramificado em aglomerados da capital, e à frente dos casos de vingança e desentendimento em bares.
O assassinato é, muitas vezes, o clímax de um problema de relacionamentos conturbados. Antes disso, as cenas de violência se repetem, como ocorreu com a auxiliar de limpeza S.F.M, de 30 anos. O ex-marido é alcoólatra e insistia em visitar a filha “totalmente transtornado”. Ao impedi-lo de ver a criança, o marido passou a fazer ameaças. “Registrei três ocorrências policiais por medo. Só assim ele parou. Agora, estamos em paz”, diz a mulher. Ela vive com a filha, hoje com 11 anos, e um segundo marido.
Como S.F.M., diariamente, uma média de quatro mulheres procura a polícia para registrar queixas de agressão e lesão corporal só em Belo Horizonte, segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). No primeiro semestre dos últimos três anos, as ocorrências, respectivamente, chegaram a 734, 802 e 750.
Segundo a procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, secretária nacional de Direitos da Cidadania no governo Fernando Henrique Cardoso e autora de cinco livros sobre a condição da mulher – entre os quais está “A paixão no banco dos réus” –, Luiza Nagib Eluf, diferentemente daqueles relacionados às drogas, o trabalho para redução dos crimes passionais requer “uma mudança no padrão de comportamento” de toda a sociedade. “O machismo é o que gera o crime passional. É preciso ensinar que as mulheres têm os mesmos direitos dos homens. Nisso, as escolas e os meios de comunicação têm papel fundamental. Se as novelas retratarem mulheres fortes, com profissão e que têm direito ao sexo, inclusive, e as escolas ensinarem a importância do respeito na relação entre homem e mulher, teríamos uma alteração social que levaria à prevenção do crime passional”, avalia Luiza.
A entrada em vigor da Lei Maria da Penha, segundo a especialista, criou muitos mecanismos para defesa da mulher. “Mas ainda não atingimos um patamar minimamente aceitável”, critica. Ela defende que a mudança social deve ser reflexo da tomada de atitude feminina. “Quem tem que reagir neste momento? As próprias mulheres. Elas são muito medrosas em função da criação que tiveram. Elas são muito conformadas com a repressão, com o controle, com a não emancipação”, diz a procuradora.
João Henrique do Vale - Estado de Minas
Pedro Rocha Franco - Estado de Minas
Publicação: 06/09/2010 06:15 Atualização: 06/09/2010 06:57
Fonte: sitio www.uai.com.br
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